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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 19:00
Consumidora será indenizada por propaganda enganosa
A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:50
Justiça condena projeto evangélico por propaganda enganosa
A Coniter deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais os fiéis que aderiram projeto e investiram R$ 2 mil reais nele, sem receber nenhuma das vantagens prometidas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:20
Aluna vítima de propaganda enganosa será indenizada
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:46
Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa
Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:22
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:29
Fiat, Sul América e Corretora são condenadas por propaganda enganosa em ação ajuizada pelo MPRJ
De acordo com a ACP, as empresas atraíam os clientes com a promessa enganosa de desconto em consórcio de vendas de automóveis
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:30
Hotel e empresa de turismo cometem dano moral por propaganda enganosa
A autora encontrou mofo no quarto, além de estarem interditados o bar molhado, a piscina quente e a quadra de vôlei aquático
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 17:01
Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida
Ação civil pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 10:36
Para Quarta Turma, falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa
A condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação de
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível. Dever de informação do fornecedor. Propaganda enganosa.
Sentença procedente. Manutenção. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:59
Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.
Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio
A Quarta Turma examinou recurso em que os compradores alegavam ter sido vítimas de propaganda
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:40
A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva
Estamos sendo bombardeados pela mais intensa e vigorosa propaganda que já se viu neste País. Trata
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 18:14
Comissão inclui propaganda enganosa entre práticas abusivas
Nelson Proença considerou essas propostas inadequadas, no entanto, por regulamentarem um assunto sem consenso.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 13:16